"Divulgados os resultados oficiais, nós tratamos de encaminhar o processo ao Conselho Constitucional e aguardar", disse Paulo Cuinica, um procedimento usual e previsto na lei para validação de resultados eleitorais e só após o qual deverá ser escolhida uma data para novo ato eleitoral.

A eleição intercalar de Nampula decorreu a 24 de Janeiro e, no apuramento geral, nenhum candidato conseguiu 50% dos votos, o que, segundo a lei, obriga a uma segunda volta.

Os resultados oficiais foram apresentados na última semana: o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Amisse Cololo, obteve 44,5% dos votos, seguido pelo candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Paulo Vahanle, com 40,32%.

A realização de uma segunda eleição encurtará um mandato já de si reduzido, tendo em conta que as eleições autárquicas em Moçambique estão marcadas para 15 de Outubro, dentro de sensivelmente oito meses.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o Conselho Constitucional para saber detalhes sobre o andamento do processo.

A lei refere que cabe ao Conselho de Ministros marcar, sob a proposta da CNE, um segundo sufrágio, "a ter lugar até trinta dias após a validação e proclamação dos resultados do primeiro", mas tal só deverá acontecer após análise do Conselho Constitucional.

Nampula situa-se a 1.300 quilómetros a norte da capital, Maputo, e está entre as zonas mais populosas do país, logo depois do conjunto da capital e subúrbios (Matola).

A eleição intercalar foi marcada depois de o presidente da autarquia, Mahamudo Amurane, ter sido assassinado a tiro à porta da sua casa, a 04 de Outubro de 2017, um crime que está sob investigação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou hoje que o parlamento vai apreciar uma proposta de lei, acordada com o líder da oposição, segundo a qual os presidentes das autarquias passam a emanar das assembleias municipais, em vez de serem sufragados directamente.

Tal dispensará no futuro a existência de eleições intercalares em caso de impedimento do autarca, referiu, uma vez que a assembleia terá autonomia para decidir sobre a sua substituição.