Os habitantes da área de concessão, no distrito de Angoche, acusam o Governo e a Haiyu Mozambique Mining de ignorarem as consultas públicas para a implementação do projeto, violando a lei, refere a CIVILIMO.

As queixas da população foram feitas durante uma reunião com representantes do Governo e da companhia.

“O Governo foi cúmplice nos atropelos à lei e promete, agora, promover a sua correcção”, indica a publicação.

A Haiyu Mozambique Mining Co. Lda iniciou as suas atividades em Angoche em 2011 sem o cumprimento de várias obrigações legais, incluindo consultas, participação comunitária e estabelecimento de critérios para indemnizações por danos.

A companhia começou a operação sem planos de reassentamentos das comunidades residentes na área de exploração das areias pesadas.

A CIVILIMO assinala que o Governo e a empresa só iniciaram as consultas às comunidades oito anos após o início da exploração das areias pesadas.

O órgão de informação cita o administrador de Angoche, Rodrigo Ussene, que admite que as autoridades ignoraram procedimentos legalmente exigidos na implementação de projetos de exploração de recursos naturais, justificando a situação com a avidez pelo desenvolvimento do país.

“O Governo reconhece que ignorou certos procedimentos impostos pela lei”, declarou Rodrigo Ussene.

A CIVILIMO acusa a Haiyu Mozambique Mining de destruir os ecossistemas vegetal e aquático da área costeira onde extrai as areias pesadas.

O representante da Haiyu Mozambique Mining Lda, Amilcar Marremula, assumiu que a empresa violou a lei na implementação do projeto, pedido desculpas pela situação.

Amílcar Marremula comparou a conduta da companhia com a de “um rapaz que conquistou uma menina e a levou consigo sem o consentimento dos pais e que agora pretende regularizar essa união”.