A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau divulgou, nesta sexta-feira (17.01), que considera os resultados da segunda volta das eleições presidenciais definitivos. A CNE confirma assim Umaro Sisso Embaló, do MADEM-G15, como novo Presidente eleito da Guiné-Bissau.

Os resultados foram divulgados pela CNE enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso apresentado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, a contestar os resultados e a pedir uma recontagem dos votos.

A comissão havia anunciado os resultados provisórios no dia 1 de janeiro de 2020. A interposição do recurso contencioso eleitoral pelo candidato Domingos Simões Pereira havia suspendido os efeitos dos resultados eleitorais da segunda volta das eleições presidenciais, ocorridas no dia 29 de dezembro de 2019.

Em consequência do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 11 de janeiro, determinou-se o cumprimento da formalidade preterida pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), sobre a assinatura das atas eleitorais.

A CNE informou, em comunicado a que a DW África teve acesso, que convocou uma reunião plenária dos seus membros, mas não houve consenso – oito membros recusaram-se a assinar a ata. "O Secretariado Executivo da CNE evocou a competência que lhe é própria […] e aprovou com voto de todos os membros a ata de apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais", explica o documento.

A CNE diz na nota que cumpriu a ordem do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, supriu a irregularidade escrutinada concernente à assinatura da ata na quarta-feira (15.01).

"Decorridas 48 horas após sanar a irregularidade escrutinada pelo Supremo Tribuanl de Justiça, […] a Comissão Nacional de Eleições considera o resultado das eleições transitado em julgado e consequentemente tornado definitivo", esclarece a comissão.

De acordo com os resultados divulgados pela CNE, Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45%.

por: mp

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