"A vantagem do candidato presidencial da FRELIMO, Filipe Nyusi, foi indevidamente inflacionada por, pelo menos, 477.636, equivalente a 11% do número total de votos atribuídos a Nyusi", lê-se no estudo especial sobre inflação de votos publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), este domingo (10.11).

A organização conclui ainda que "o enchimento de urnas, falso recenseamento e outros ilícitos eleitorais retiraram (...) 5 assentos da RENAMO na Assembleia da República".

A investigação da organização da sociedade civil baseia-se, em parte, nos dados da contagem paralela do Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África (EISA) "que abrangeu 20 162 mesas de voto espalhadas pelo país", escreve o CIP.

"Quantidade enorme de irregularidades"

O estudo aponta "cinco espécies de irregularidades e inflação de voto na eleição presidencial", destacando, entre outras, o "flagrante enchimento de urnas" que terá dado à FRELIMO "mais de 90 mil votos extra" e que se registou, sobretudo, nas províncias de Tete e Gaza, e "votos extraídos de um candidato através da sua inutilização, ou através da sua inclusão na lista de votos em branco ou nulos", que terão retirado 61 mil votos à oposição.

O CIP recorda ainda "o escândalo mais discutido nestas eleições", a manipulação dos dados do recenseamento em Gaza, concluindo que mais de 161 mil dos "eleitores fantasma votaram efetivamente a favor de Nyusi".

O estudo destaca também o círculo eleitoral da África do Sul, que "teve um índice elevado de sobre-recenseamento e eleitores ‘fantasmas', os quais deram a Nyusi 62 260 votos extra" e o impacto do sub-recenseamento na Zambézia, que terá resultado na retirada de dezenas de milhares de votos ao líder da RENAMO, Ossufo Momade.

"Trata-se, pois, de uma quantidade enorme de irregularidades que tiveram um impacto considerável nestas eleições", conclui o CIP.

RENAMO tem direito a reclamar

A organização nota ainda que o estudo "apenas identificou espécies de grande transgressão, e sugere ilícitos de pequena escala – poucos votos introduzidos na urna ou pequenas alterações nos editais, podem ter acontecido em muitas mesas de voto e podem ter tido, igualmente, um grande impacto".

No final, o CIP lembra que "é permitida a intervenção judicial e uma nova votação e um retorno às urnas total ou parcial de uma eleição ‘desde que existam ilegalidades que possam influenciar substancialmente o resultado geral da eleição'.(lei 2/19, art 196)".

"Substancialmente não está definido, mas 478.000 votos e cinco assentos na AR parecem substanciais", conclui o CIP.

por:content_author: mjp

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