"[O CDSM] instou as Forças de Defesa e Segurança para prosseguirem com um combate cerrado aos malfeitores, ao mesmo tempo que com os órgãos judiciários aprofundem uma melhor coordenação para que os autores daqueles crimes sejam responsabilizados", lê-se num comunicado da Presidência da República.

O documento surge após a 16.ª reunião ordinária do órgão em Maputo, um encontro que foi presidido pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Em Maio, o Chefe de Estado considerou a absolvição de arguidos acusados de envolvimento na violência armada no norte do país uma desmotivação para as Forças de Defesa e Segurança, assinalando que alguns arguidos são depois abatidos em combate.

"Notámos que há absolvidos a regressar às fileiras [dos grupos armados], porque se diz que não há matéria, isso é mau, desmotiva o trabalho daqueles que, debaixo de todos os riscos, lutam para proteger a população e seus bens", afirmou, na altura, Filipe Nyusi.

Desde o ano passado, as dezenas de detenções não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, tendo sido registados ataques nas últimas semanas.

Até Abril do ano passado, um documento da Procuradoria-Geral moçambicana indicava que o Ministério Público moçambicano constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.

A primeira sentença foi conhecida em 24 de Abril, quando 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte do país foram condenados a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão.

No segundo julgamento, em 04 de Junho, 23 pessoas foram condenadas a penas de 12 e 16 anos de prisão por envolvimento nos ataques armados no norte de Moçambique.

Entre os acusados estão cidadãos moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvo de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou, em Outubro de 2017.

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