O advogado que representa as empresas públicas moçambicanas acusadas de ocultarem empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares defendeu hoje que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial sabiam dos empréstimos da Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM).

Em entrevista à Lusa, Alexandre Chivale afirmou que as duas instituições financeiras "conheciam os empréstimos" e defendeu que "é impossível transferir esses valores sem o FMI e o Banco Mundial saberem", porque as movimentações financeiras internacionais "tinham de chamar a atenção dessas entidades".

Para o advogado que representa estas empresas e a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), todas detidas pela polícia secreta do país, "não é possível haver movimentação [através dos bancos VTB e Credit Suisse] de 2,1 milhões de dólares sem que o sistema financeiro internacional saiba".

Na primeira entrevista concedida desde que o escândalo das dívidas escondidas rebentou em Moçambique, Alexandre Chivale apresenta como argumento a realização de uma parada militar em Maputo, a 24 de Setembro de 2014, na qual "estavam presentes os governantes, o corpo diplomático, os quadros do FMI e, portanto, não havia dúvidas sobre a implementação do projecto de defesa da costa, não eram dívidas ocultas".

Contrariando as garantias dadas pelo Banco Mundial e pelo FMI, como aliás por todas as instituições financeiras e os doadores internacionais de que as dívidas não foram contabilizadas, Chivale vinca que "a implementação desse projecto [defesa da costa moçambicana] foi feita com o conhecimento dessas instituições, incluindo os meios adquiridos pela Proindicus".

De resto, o jurista salienta que "todas as entidades oficiais foram convocadas [para esse encontro em Setembro de 2014] precisamente para mostrar a capacidade de controlo da costa que Moçambique acabava de adquirir".

As notícias publicadas nessa altura, no entanto, dão apenas conta da polémica relativa a um empréstimo obrigacionista de 350 milhões de dólares realizado pela Ematum, e com aval do Estado, não havendo ainda qualquer referência pública aos empréstimos da Proindicus e da MAM, que não foram conhecidos até ao artigo do Wall Street Journal, um ano e meio depois.

O escândalo das dívidas ocultas surgiu em Abril de 2016, com a divulgação de empréstimos avalizados, mas não divulgados pelo Estado, no valor de 622 milhões da Proindicus e 535 da MAM, atirando Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique, as agências de notação financeira desceram o ‘rating’ e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização de uma auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi distribuído em Julho pela Procuradoria-Geral da República, e que tem sido alvo de críticas por parte de algumas das instituições envolvidas.

Lusa