A liderança de Ramaphosa da UA será, por outro lado, tanto mais “significativa” quanto melhor ele utilizar a oportunidade de focar a agenda da política externa africana na promoção dos direitos humanos no seu próprio país", estimou Carine Kaneza Nantulya, líder do departamento de Direito da HWR para África, citada num comunicado da organização não-governamental de defesa dos Direitos Humanos.

"Muitos dos conflitos do continente foram desencadeados por atrocidades generalizadas, a par da impunidade dos violadores", acrescentou a mesma responsável.

Ramaphosa foi eleito no passado domingo presidente da UA para 2020 pela Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da organização, sucedendo no cargo ao seu homólogo egípcio, Abdel Fattah el-Sisi, que presidiu à organização pan-africana em 2019.

Enquanto presidente da assembleia da UA, o órgão máximo da instituição, Ramaphosa tem autoridade para influenciar as decisões, em conformidade com a Carta Africana, por forma a melhorar o “respeito e a proteção dos direitos humanos na região”, sublinha a HRW.

No seu discurso perante a Assembleia da UA, Ramaphosa comprometeu-se a trabalhar com os partidos políticos no terreno para dar corpo ao tema da UA para este ano, "Silenciar as Armas", concentrando a sua ação na prevenção de violentos e na promoção dos direitos humanos em África.

O tema “Silenciar as armas”, também conhecido como Visão 2020, “é uma declaração importante sobre o compromisso da UA em acabar com os conflitos no continente africano”, diz, Nantulya, sublinhando, porém, que, se a organização não prestar a “devida atenção aos abusos e injustiças que conduzem aos conflitos e à violência”, esta “visão” permanecerá “um sonho não concretizado durante anos”.

Ramaphosa assume funções num contexto especialmente crítico para os direitos humanos e a segurança em África. Grupos extremistas armados expandiram os seus territórios de domínio e atuação no Sahel e na Bacia do Lago Chade, ameaçando agora expandir-se a países vizinhos até agora livres do extremismo violento.

Por outro lado, no Burundi, Guiné Equatorial, Nigéria, Tanzânia, Uganda e em outros países, as autoridades governamentais têm vindo a reprimir violentamente os protestos da população e a exercer represálias contra críticos da sociedade civil e defensores dos direitos humanos, com efeitos nefastos na liberdade de expressão e de reunião.

Esta é a segunda vez que a África do Sul assume a liderança da Assembleia da UA. Em 2002, após a dissolução da Organização dos Estados Africanos (OUA), Thabo Mbeki, então presidente da África do Sul, foi eleito o presidente inaugural da recém-formada União Africana, na primeira sessão da sua Assembleia.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.