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Os altos e baixos de 2016, ano que inaugurou uma nova era de incertezas

30 de Dezembro de 2016, 15:39

Daqui a muitas décadas, os historiadores poderão olhar para o ano que está agora a acabar e identificá-lo como o momento em que se anunciou uma nova era de mudança, um período de charneira onde a velha ordem começou a ruir para dar origem a algo diferente. A questão é que, neste momento, é quase impossível prever o que aí vem. Dos escombros de 2016 só sobrou, para 2017, um enorme clima de incerteza. Moçambique não escapou à sina.


Os dados oficiais não auguram nada de bom para a economia de Moçambique. No final de 2016 a dívida pública vai chegar aos 11,6 mil milhões de dólares. Ou seja, 130% do Produto Interno Bruto (PIB). Basicamente, os juros da dívida moçambicana são os mais caros do mundo, com o país a ser visto como um lugar de alto risco para os investidores financeiros.

A bola de neve começou a engrossar em Abril, quando foi divulgada a existência de empréstimos escondidos garantidos pelo Governo de Armando Guebuza, entre 2013 e 2014, que ascendiam a mais de 1,4 mil milhões de dólares. As dívidas foram contraídas pelas empresas Proindicus e MAM, detidas pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), as quais foram criadas para actividades alegadamente associadas à segurança marítima.

Este escândalo juntou-se aos 727 milhões de dólares de dívida, igualmente oculta e garantida pelo Estado, a favor da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), outra empresa onde o SISE tem participação.

Ao todo, são mais de 2,1 mil milhões de dólares de dívidas escondidas que o Fundo Monetário Internacional, e outros doadores internacionais do Estado, desconheciam por completo, levando à suspensão da ajuda a Moçambique.

Em Outubro, o Governo de Filipe Nyusi avisou que é incapaz de pagar as próximas prestações das três empresas e que quer reestruturar os encargos com os credores. Em Fevereiro deverá ser revelada os resultados de uma auditoria independente à dívida de Moçambique. Isto enquanto são aplicadas no país pesadas medidas de austeridade para conter a grave crise económica.

A revelação caiu que nem uma bomba e chegou no momento errado, já que as negociações de paz entre o partido no Governo, a Frelimo, e a Renamo, o maior partido da oposição, não chegaram a bom porto em 2016. A força política liderada por Afonso Dhlakama acusa a Frelimo de batota nas eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio. Os trabalhos para chegar a um acordo pararam em meados de Dezembro, sem que tenha existido um consenso sobre o pacote de descentralização, com os mediadores do processo a abandonarem Maputo, avisando que só regressam se forem chamados pelas duas partes.

por fora, o clima de incerteza em relação ao futuro é igualmente elevado. O “Yes We Can” de Barack Obama ganhou um sentido totalmente diferente em 2016, após a mais do que inesperada eleição para a Casa Branca do candidato republicano Donald Trump. Figura polémica, o milionário (nunca mostrou a sua declaração de impostos durante a campanha) e estrela de “reality show”, com o seu estilo duro e conflituoso, rasgou a sociedade norte-americana ao meio. Desde a guerra civil que a dilacerou no século XIX, nunca a grande potência mundial pareceu tão dividida.

Apesar de eleito sem a maioria do voto popular – venceu no colégio eleitoral, com a democrata Hillary Clinton a obter 2,5 milhões de votos a mais nas urnas –, a verdade é que Trump, escolhido como a Pessoa do Ano de 2016 pela revista Time, vai ser o dono do maior arsenal militar e nuclear do planeta. O poder de mudar o rumo dos acontecimentos de um dia para o outro ficará, portanto, nas mãos de uma figura política que prefere dizer o que pensa por meio de frases curtas e bombásticas, usando como arma de comunicação… a sua conta no Twitter. Foi precisamente assim que, ainda antes de tomar posse, deu início a um clima de forte tensão entre os Estados Unidos e a China, a segunda grande potência do globo.

Nas Filipinas, país com mais de cem milhões de habitantes, bastou o voto de 38% da população para eleger Rodrigo Duterte como presidente. Mais um líder político que gosta de causar controvérsia. Chegou a chamar ao actual papa de “filho da puta”, e, sobre os toxicodependentes existentes no país, referiu que "Hitler massacrou três milhões de judeus; agora, há aqui três milhões de viciados; gostaria de matá-los a todos". Para aí caminha. O que se seguiu à sua tomada de posse tem chocado as organizações de direitos humanos, com o abate indiscriminado nas Filipinas de quem quer que possa estar ligado ao consumo e venda de droga. Recentemente, vangloriou-se de ter atirado um homem para fora de um helicóptero em voo.

No eixo que liga a Europa ao Oriente está a Turquia, nação que quer assumir-se como potência a ser tida em conta no jogo de xadrez da geopolítica mundial. É o que tenta fazer Recep Erdogan, presidente da Turquia que, paulatinamente, tem vindo a ganhar um poder quase autocrático, à semelhança do que aconteceu com Vladimir Putin na Rússia. Após um golpe de estado falhado em Julho, com a morte de quase 250 pessoas e mais de 1500 feridos, Erdogan aproveitou a ocasião para instaurar o Estado de Emergência e afastar da função pública várias dezenas de milhares de opositores, entre eles professores e académicos, a que se junta uma feroz perseguição a órgãos de comunicação e jornalistas.

Pelo meio, uma relação nada amistosa, cheio de altos e baixos, com a Rússia. O assassinato do embaixador russo na capital turca, a 19 de Dezembro, prometia o caos, mas as duas partes foram prontas a serenar os ânimos. Não é claro se as relações entre Turquia e Rússia podem azedar ainda mais em 2017. A acontecer, é toda uma região que pode entrar em ebulição.

Mais a Leste, na Síria, os holofotes estiveram apontados para a trágica Batalha de Alepo, a maior cidade deste país do Médio Oriente, embrulhado numa guerra civil desde 2011. Quem marcou presença neste confronto? As forças governamentais leais ao presidente Bashar al-Assad, apoiados pela Rússia, milícias xiitas e grupos como o Hezbollah lutaram contra os rebeldes opositores ao regime, com estes últimos a contarem com o apoio de forças sunitas e unidades filiadas à Al-Qaeda. A contenda envolveu ainda forças curdas, as quais tanto combatiam uma parte como a outra, em alianças que iam sabor do vento, conforme o evoluir da situação. Estados Unidos, Reino Unido, Turquia e Arábia Saudita foram outros actores indirectos.

O bombardeamento indiscriminado de áreas civis, incluindo escolas e hospitais, além da falta de ajuda, provocou uma tragédia humanitária para a qual ainda faltam números fiáveis. Estima-se que, pelo menos, centenas de milhares de homens, mulheres e crianças tenham fugido da cidade, apesar de todas as dificuldades que o impediam. Em Dezembro, Alepo foi finalmente recapturada pelas tropas governamentais, colocando, por agora, um ponto final ao drama que aí se viveu.

E o que aconteceu aos que migraram de Alepo. e de outras regiões do Médio Oriente e África, em busca do tão desejado Eldorado? Para eles, o destino principal foi a Europa, o que provocou nos países do continente uma crise migratória como já não se via desde a Segunda Guerra Mundial, acirrando os sentimentos de xenofobia e provocando o fecho provisório de fronteiras. Muitos preferiram a via mais perigosa, a travessia do Mediterrâneo, causando, só este ano, a um número recorde de cinco mil mortes nas suas águas.

Sob o signo do medo e da desagregação. Eis a União Europeia em 2016, apesar da tentativa dos líderes europeus em negá-lo. Os ataques terroristas no Velho Continente foram apenas uma das facetas do clima de vulnerabilidade em que vive o projecto europeu. A crise económica e financeira, a que se seguiu a adopção de medidas de austeridade, provocaram profundas convulsões políticas e sociais em muitos dos estados-membros, caldo que tem sido aproveitado pelos partidos de extrema-direita para ganharem maior apoio do eleitorado. O último capítulo desta tragédia foi a decisão do Reino Unido, por referendo, de sair da União Europeia: o Brexit. O projecto político que é a União Europeia, o qual durante tanto tempo pareceu uma via de caminho único, mostra sinais claros de estar a vacilar. Algo impensável até há pouco tempo.

Entretanto, a eleição do português António Guterres para secretário-geral da ONU acabou por ser uma pedrada no charco do pessimismo. Qual a sua visão? “A maioria dos países da Europa tem um índice de fertilidade claramente abaixo dos 1,5. O que significa que, sem migrações, as sociedades europeias não são sustentáveis”, avisou. Mais: “A globalização não foi tão bem-sucedida como tínhamos pensado, muitas pessoas não ficaram contentes e acharam que muitos governos falharam. Por isso é que as forças anti-sistema tendem a ganhar eleições”.

O que também deixa pouca gente contente é o gritante nível de desigualdade económica que grassa pelos quatro cantos do mundo. Desde 2007, depois do terramoto financeiro que abalou os Estados Unidos, que se fala de crise, mas a verdade é que em 2016 as pessoas mais ricas do mundo conseguiram amealhar mais 237 mil milhões de dólares em relação ao que já tinham no início do ano. O fosso entre milionário e pobres cresce a olhos vistos.

Ao todo, foram 11,5 milhões os documentos confidenciais, provenientes da sociedade de advogados Mossack Fonseca, que foram parar às mãos de um consórcio de jornalistas. Nos Documentos do Panamá, como ficaram conhecidos, constam dados de mais de 214 mil empresas que operavam em paraísos fiscais. Na sua maioria, não há nada de ilegal no que foi encontrado, mas a descoberta atesta a forma como líderes políticos, empresários e outros milionários conseguem escapar ao pagamento de impostos no seu país de origem, enquanto os restantes cidadãos, com menos capacidade económica, têm de cumprir essa obrigação.

(Continue a ler aqui a Parte 2)

 

SAPO | João Lobato