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GOVERNO AUTORIZA CAPITOL RESOURCES PARA DESENVOLVER ACTIVIDADES MINEIRAS EM CHIÚTA

14-11-2017 19:56:01


MAPUTO, 14 Nov (AIM) - O governo moçambicano aprovou hoje uma resolução que autoriza a empresa Capitol Resources, uma subsidiária da australiana Baobab, a realizar as suas actividades mineiras no distrito de Chiúta, província central de Tete.

A resolução sobre o Contrato Mineiro foi aprovada durante a 40ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, em Maputo.

O porta-voz desta sessão, Armindo Ngunga, explicou que a resolução visa atribuir direitos àquela empresa para realizar as suas actividades na referida região, entre as quais a de produção de ferro e processamento do aço.

'O contrato é valido por 25 anos, susceptível de renovação e sujeito a condições constantes, de acordo com o plano do governo”, afirmou.

O projecto da Capitol Resouces inclui a construção de uma fábrica de aço e de uma central termoeléctrica.

Ainda hoje, o Conselho de Ministros apreciou as conclusões e recomendações do Fórum de Consulta sobre Terra, que teve lugar este mês, em Maputo.

“O Conselho de Ministros também foi informado sobre a nona sessão do Fórum de consulta sobre terra realizado nos dias 8 e 9 de Novembro corrente, que foi aberta pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Este fórum fez importantes recomendações, onde se destaca a necessidade de adopção de uma política sobre terras e também sobre a revisão pontual da lei de terra, que já fez 20 anos”, disse Ngunga.

Durante a sessão, segundo o porta-voz, o governo debruçou-se sobre as iniciativas de cooperação entre os países africanos e asiáticos, uma plataforma de relacionamento que o executivo considera muito importante para Africa e para Moçambique, em particular.

“Estas iniciativas são muito importantes para o país, porque abre uma janela de financiamento de projectos de desenvolvimento socio-económico e de infra-estruturas”, afirmou Ngunga, vincando que também abre possibilidades de cooperação com os países asiáticos nas áreas de tecnologia, ciência, para além da garantia da segurança marítima no Canal de Moçambique.

No continente asiático, estas iniciativas são lideradas por China, Japão e Índia.

O Conselho de Ministros aprovou, ainda, várias resoluções, com destaque para a que ratifica a Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), sobre a Protecção do Património Subaquático.

Adoptada em 2001, a Convenção define os princípios básicos para a proteção do Património Cultural Subaquático; contém disposições para um esquema de cooperação internacional; e fornece orientações práticas para lidar com esse patrimônio.
(AIM)
DT/sn

(AIM)

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