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AVIAÇÃO CIVIL DISCUTE CRESCIMENTO DO MERCADO AÉREO DOMÉSTICO

14-11-2017 16:42:01


Maputo, 14 Nov (AIM) – O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, disse haver necessidade de aprofundar o debate sobre as verdadeiras razões que ainda imperam o crescimento do mercado aéreo doméstico, não obstante as medidas até aqui implementadas.

Mesquita apontou, a título de exemplo, o espaço aéreo liberalizado, a existência de um pacote legislativo atrativo, infra-estruturas aeroportuárias modernas ainda exploradas abaixo da capacidade instalada, e o crescimento de passageiros aéreos como desafios ao mercado do país.

O titular da pasta dos transportes e comunicações lançou o repto hoje em Maputo no discurso de abertura do Conselho Aeronáutico, cujo objectivo é avaliar os principais constrangimentos no crescimento do transporte aéreo em Moçambique.

O encontro, que serve de plataforma para auscultar instituições públicas e privadas, com uma relação directa com a aviação civil, bem como a sociedade civil e operadores aéreos, servirá para aprofundar o debate sobre o trabalho a ser desenvolvido para o país prosseguir, de forma harmoniosa, com a opção estratégica da liberalização gradual do espaço aéreo nacional.

“A abertura do espaço aéreo constitui uma resposta à necessidade de maior mobilidade de pessoas com um impacto positivo na promoção do turismo que, a semelhança da agricultura, energia e Infra-estruturas foram definidos pelo governo como os quatro pilares prioritários para o rápido desenvolvimento do país”, disse Mesquita.

Segundo o governante, foi nesta base que o país assinalou, muito recentemente, a entrada de um novo operador aéreo no segmento doméstico regular, o que vem aumentar a possibilidade de escolha por parte do utente do serviço de transporte aéreo doméstico.

“Neste quadro, reiteramos a determinação de Moçambique na liberalização gradual do espaço aéreo nacional. É nossa visão que com a abertura do espaço aéreo nacional, colocamos a Aviação Civil a cumprir o seu papel de dinamizador da economia do país”, disse Mesquita.

A fonte disse, por outro lado, que a eficácia do pacote de reformas que o executivo tem vindo a implementar na Aviação Civil constitui uma das preocupações do governo. A conjuntura que o país vive, continua a ser caracterizada por um crescimento limitado do serviço de transporte aéreo no mercado nacional.

Desta feita, segundo o ministro, devem constituir factores de análise no encontro matérias como os custos operacionais que condicionam o preço do bilhete do passageiro; o ambiente de negócio pouco convidativo ao investimento privado nacional à exploração de oportunidades geradas pela abertura gradual do mercado doméstico.

A necessidade da flexibilização da gestão das infra-estruturas aeroportuárias para atender a horários e outras necessidades dos operadores; promoção de pacotes turísticos integrados e consentâneos com as necessidades do mercado são também matérias de análise.

O governo, segundo a fonte, deposita enorme esperança na actividade do transporte aéreo, estando em implementação várias iniciativas visando criar um bom ambiente para o desenvolvimento desta actividade.

Assim, prossegue a ampliação e modernização das infra-estruturas aeroportuárias do país, ao mesmo tempo que o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), órgão regulador, está a preparar um pacote legislativo que assegure que as reformas em curso no sector obedeçam as normas e regulamentos internos e as orientações dos organismos internacionais que regem a aviação civil.

O Conselho Aeronáutico conta com a participação de quadros do MTC, membros do Conselho de Administração do IACM, representantes dos Ministérios da Economia e Finanças; Defesa e Segurança; Cultura e Turismo; Administração Estatal; operadores do ramo de aviação civil, entre outros.
(AIM)
LE/mz


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