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GOVERNO E PARCEIROS ADOPTAM NOVA PLATAFORMA DE DIÁLOGO SOCIAL

12-10-2017 17:53:07


Maputo, 12 Out (AIM) - O governo, a Confederação das Associações Económicas (CTA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores Agro-Pecuários e Florestas (SINTAF) passam a cooperar através de uma plataforma de diálogo no processo de planificação, programação e elaboração de planos de desenvolvimento do sector produtivo.

Para o efeito, o governo, representado pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco; a CTA, pelo respectivo presidente, Agostinho Vuma; e o Secretário-Geral do SINTAF, André Mandlate, rubricaram hoje, em Maputo, o Regimento do Fórum Tripartido do Sector Um de actividades.

O regimento, o mesmo que memorando de entendimento, estabelece as normas, princípios de organização e funcionamento do Fórum Tripartido do Sector Um, nas áreas da agricultura, pecuária, caça, florestas e silvicultura, que inclui o governo, sector privado e o sindicato.

O titular da pasta da agricultura, José Pacheco, disse, na sua intervenção após a assinatura do memorando, que se pretende, através do fórum, fazer intervenções que garantam e tornem a agricultura numa actividade cada vez mais produtiva.

“É um fórum aberto, todos os actores da cadeia de valor de produção agrária são bem-vindos, para juntos fazermos da agricultura no país uma verdadeira sede da revolução verde”, disse.

A consumação do memorando, vigente por tempo indeterminado, foi, segundo Pacheco, inspirada na experiência de outros entendimentos como é o caso do Fórum de Terras com 10 anos de existência, porém estabeleceu um relacionamento mais saudável entre os diversos intervenientes na matéria.

O fórum tripartido, segundo o ministro, tratará de matérias visando essencialmente dinamizar o aumento da produção e da produtividade no sector agrário para o consumo agrário, visando estimular as exportações, a melhoria da renda dos produtores e, acima de tudo, reforçar a capacidade de contribuir para a balança de pagamentos.

“O fórum vai tratar de matérias como higiene, segurança no trabalho sempre na perspectiva de avaliar onde estamos e aonde podemos ir em função das nossas capacidades, sobretudo as financeiras e matérias”, sublinhou o ministro.

Por seu turno, Agostinho Vuma disse que a CTA tudo fará no sentido de garantir que o fórum tripartido não seja apenas uma expressão de vontade em papel, mas uma contribuição para tornar a agricultura moçambicana em comercial e não de subsistência.

O secretário-geral do SINTAF, André Mandlate, disse que o fórum vai gerar muitos benefícios na discussão dos assuntos da produção e produtividade nos ramos envolvidos no sindicato, com mais de 200 mil membros em todo o território moçambicano.

Mandlate apontou, a título de exemplo, que questões relativas a higiene e segurança no trabalho, que não se circunscrevem a ocorrência de acidentes, ou a provisão de luvas e botas, mas muito mais do que isso, vão passar a ser tratadas de maneira diferente.

A aproximação entre as partes tornará, segundo a fonte, o diálogo social num fórum mais alargado, feito que vai conferir maior atenção aos problemas levantados.
(AIM)
LE/sn

(AIM)

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