Página gerada às 21:58h, terça-feira 26 de Setembro

TANZÂNIA: PRESIDENTE REJEITA PENA DE MORTE

13-09-2017 17:12:56


Dar-es-Salam, 13 Set (AIM) – O Presidente tanzaniano, John Magufuli, admitiu segunda-feira a sua incapacidade de executar a pena de morte que ainda é legal naquele vizinho de Moçambique.

O Chefe do Estado tanzaniano fez a declaração durante a cerimónia de tomada de posse do Presidente Tribunal Supremo da Tanzânia, Ibrahim Hamis Juma, afirmando, que não tenciona tomar a “decisão difícil” de mandar executar assassinos condenados.

“Eu sei que há pessoas que foram condenadas por assassinato e aguardam a pena de morte, mas não me tragam a lista para tomar a decisão, porque sei o quão difícil é executar', sublinhou o líder tanzaniano.

O Código Penal da Tanzânia estipula a pena capital para crimes graves, tais como assassinato e alta traição.

De acordo com o Centro Legal e dos Direitos Humanos (LHRC), uma organização não-governamental tanzaniana, 472 pessoas foram condenadas à morte em 2015, incluindo 20 mulheres.

A directora executiva da LHRC, Hellen Kijo-Bisimba, congratulou a posição assumida por Magufuli, mas exigiu que ele também tome a decisão de abolir a pena de morte.

“Precisamos de abolir esta pena porque não pode ser implementada; neste caso, seria mais sensatos os juízes mudarem a pena de morte para prisão perpétua ou mais de 30 anos”, disse Bisimba, citada pelo jornal tanzaniano “Azania Post”.

Apenas cerca de 20 países africanos aboliram a pena de morte. O Egipto, Líbia, Nigéria, Somália e o Sudão constam da lista de países que ainda aplicam a pena capital.

A última execução na Tanzânia teve lugar em 1994.
(AIM)
AFRICA NEWS/JD/SG

(AIM)

Comentários

Critério de publicação de comentários