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MEGA-PROJECTOS: SEKELEKANI DEFENDE MELHORES CONDIÇÕES DE REASSENTAMENTO

01-07-2017 17:03:02


Maputo, 01 de Jul (AIM) - O Centro de Estudos e Pesquisa em Comunicação (SEKELEKANI) defende a contínua monitoria e consultas comunitárias sobre as condições de vida das populações reassentadas em Moçambique, decorrente da implementação de mega projectos, em conformidade com a lei e preservação dos direitos humanos.

Segundo o director executivo da Sekelekani, Tomás Vieira Mário, o país é dotado de um quadro jurídico que regula as condições de reassentamento das populações que são retiradas das suas zonas de origem face aos vários projectos. Infelizmente, o mesmo continua a ser ignorado, facto que deixa muitas famílias afectadas em condições precárias.

Tomás Vieira Mário cita como exemplos os projectos de exploração de carvão mineral que envolve as mineradoras Vale Moçambique e Jindal África, na província central de Tete, cujas actividades afectaram as comunidades de Cateme, no distrito de Moatize e de Cassoca, em Marara.

Fazendo uma apresentação de um tema intitulado “Responsabilidades do Reassentamento das Comunidades de Cateme e Cassoca”, Tomás Vieira Mário disse ter chegado o momento de reflexão, sobretudo das entidades envolvidas, para que o desenvolvimento possa beneficiar a todos, sem no entanto, causar prejuízos para as famílias moçambicanas.

Como exemplo, Tomas Vieira Mário disse ser recorrente a dúvida e receio no seio das comunidades que vivam nos locais onde ocorre a descoberta de recursos minerais. Este sentimento deve-se a incerteza que o futuro lhes reserva após a sua retirada dos locais abrangidos.

Por isso, o director da Sekelekani defende um maior rigor no cumprimento da lei, por parte das empresas licenciadas no país, como forma de garantir a salvaguarda dos direitos humanos.

“Quando o desenvolvimento se traduz em retrocesso para a população significa que a mesma passará a odiá-lo pensando que vai ficar mais pobre e os outros mais ricos”, disse.

“O que falta é que as instituições garantam a implementação da lei. É por isso que há conflitos que ocorrem nessas comunidades e se isso não for acautelado num futuro breve poderá gerar vários problemas para o país”, advertiu.

Isaque Sampanha um dos afectados pelo investimento da exploração de carvão mineral da mineradora Vale, em Tete, diz ter perdido a sua produção e não entender o critério usado para a definição do valor da indeminização, orçado em 60 mil meticais (cerca de mil dólares ao câmbio actual) por família.

“Com a vinda das mineradoras houve mais desgraça para nós porque as comunidades estavam a produzir normalmente. Por ano tínhamos a nossa comida através da produção das nossas machambas. Também praticávamos a pesca e a nossa sobrevivência dependia disso, mas tudo já está vedado e a vida da população ficou mais difícil”, lamentou.

A poluição do meio ambiente é outro problema que preocupa os residentes resultante das actividades que aí são desenvolvidas e que coloca em risco a vida e a saúde dos residentes.

Estas e outras sensibilidades foram apresentadas recentemente, em Maputo, durante o seminário sobre reassentamentos, direitos sobre a terra e segurança alimentar das comunidades afectadas pelos investimentos no carvão mineral, gás natural e Prosavana, organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de moçambique (OAM).

A Comissão dos Direitos Humanos da OAM, em parceria com a Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA), está a levar a cabo o projecto sobre a segurança alimentar e protecção dos direitos sobre a terra.

Com este projecto pretende-se prestar assistência às comunidades afectadas pelos grandes investimentos nomeadamente, nos distritos de Moatize e Marara, em Tete onde operam as mineradoras Vale Moçambique e Jindal.

O projecto também abrange o distrito de Palma, extremo norte da província de Cabo-Delgado, onde as multinacionais petrolíferas Anadarko e ENI descobriram enormes depósitos de gás natural e no corredor de Nacala onde será instalado o Prosavana, um programa de cooperação trilateral que envolve Moçambique, Japão e Brasil.
(AIM)
TT/SG

(AIM)

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