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PM DESAFIA EMPOSSADOS A IMPRIMIREM MUDANÇAS

21-04-2017 19:38:57


Maputo, 21 Abr (AIM) - O Primeiro-Ministro moçambicano (PM), Carlos Agostinho do Rosário, desafia aos secretários permanentes dos ministérios da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e dos Combatentes (MICO) a promoverem formação, promoção, progressão, bem como mudanças de carreira aos funcionários e agentes do Estado afectos aqueles sectores.

Carlos Agostinho do Rosário falava hoje em Maputo, na cerimonia de tomada de posse dos secretários permanentes do MASA, Victor Canhemba Júnior, e do MICO, António Máquina.

O PM desafiou ainda aos empossados a pautarem por uma gestão eficaz da coisa pública, bem como pela transparência nos processos de contratação para fornecimento de bens e prestação de serviços.

“Queremos acreditar que, com a materialização destas acções, podereis exercer, com sucesso, as funções que vos foram confiadas”, afirmou.

Sublinhou ainda ser tarefa dos empossados o reforço dos procedimentos de controlo interno, como forma de dar o seguimento do estabelecido no Sistema de Administração Financeira do Estado.

Segundo Do Rosário, todas as responsabilidades atribuídas aos novos secretários permanentes deverão concorrer para o desenvolvimento dos ministérios.

“É da responsabilidade do secretário permanente promover uma boa articulação com a direcção máxima do Ministério, assim como manter um ambiente de trabalho saudável, com os técnicos de todas as unidades orgânicas”, vincou.

Para o Primeiro-Ministro, um secretário-permanente e' uma entidade responsável pela organização, planificação e controlo das actividades do Governo no ministério.

“O secretário permanente é o garante do cumprimento do calendário do Conselho de Ministros e da implementação das suas decisões a nível do Ministério”, frisou.

Num outro desenvolvimento, nas novas funções que assume a partir de hoje, Canhemba Júnior garantiu que deverá capitalizar as estratégicas desenhadas para aquele ministério.

Destacou o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2011-2020 e o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) 2013-2017 em como que deverão merecer a atenção no seu mandato.

“O PEDSA vai sim responder os desafios para os quais foi formulado. Aliás, é importante dizer que todos nós temos responsabilidades, é que, se cada um de nós deve procurar produzir, se cada um de nós se preocupar com a agricultura, temos certeza que num curto espaço de tempo podemos alcançar passos significantes na reducao da fome no nosso país”, disse Canhemba, que desde Fevereiro de 2016 desempenhava funções de chefe do Gabinete do Ministro no MASA.

Para Máquina, um dos desafios a enfrentar consiste em saber funcionar de forma transparente com os escassos recursos existentes naquele ministério, sobretudo no actual contexto socioeconómico do país.

Apesar dos desafios, Máquina, que era director do Gabinete do Primeiro-Ministro, assegurou que os direitos dos funcionários e agentes do Estado serão salvaguardados.

“Sabemos que os recursos são escassos, então é preciso evitar desperdício da utilização desses mesmos recursos”, disse.

Sobre a integração de novos combatentes, Máquina frisou que deverá implementar as decisões governamentais. “Neste momento não me posso pronunciar porque a sua integração está sempre no contexto da legislação vigente”, acrescentou.

Testemunharam a tomada de posse o ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, os vice-ministros da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva, e da Agricultura e Segurança Alimentar, Luisa Meque.
(AIM)
ac/sn

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